QUINTA-FEIRA – 19 de Setembro de 2024
JORNADAS
08h00 - 10h00
TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES, VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DE DIREITO ESTRANGEIRO
O sistema brasileiro de precedentes
Sala 1 – UFPR
PAINEL 15
- José Rogério Cruz e Tucci
- Humberto Theodoro Junior (Erico Andrade)
- Cândido Rangel Dinamarco
- Thiago Ferreira Siqueira
- Presidente de Mesa:
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
TÉCNICAS DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Sala 2 – UFPR
PAINEL 16
- Sofia Orberg Temer
- José Maria Câmara Junior
- Ruy Alves Henriques Filho
- Vinicius Silva Lemos
- Presidente de Mesa:
Leonardo Carneiro da Cunha
TÉCNICAS DE CONTROLE E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES
Reclamação
Sala 3 – UFPR
PAINEL 17
- Vicente de Paula Ataíde Junior
- Elton Venturi
- Maria Lúcia Lins Conceição
- Presidente de Mesa:
Bruno Fuga
APLICANDO PRECEDENTES
Precedentes e fase postulatória
Sala 4 – MABU
PAINEL 18
- Luciana Robles Almeida
- Flávio Cheim Jorge
- Letícia de Souza Baddauy
- Rodrigo Reis Mazzei
- Presidente de Mesa:
Manoel Caetano Ferreira Filho
PRECEDENTES E MEIOS NÃO JURISDICIONAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS/PRECEDENTES ALÉM DO PROCESSO CIVIL
Precedentes, conciliação e mediação
Sala 5 – MABU
PAINEL 19
- Fernanda Tartuce Silva
- Claudia Elisabeth Schwerz
- Mônica Cecílio Rodrigues
- Ana Carolina Caputo Bastos
- Presidente de Mesa:
Rodrigo Fux
PRECEDENTES E PODER PÚBLICO/PRECEDENTES E PROCESSOS COMPLEXOS
Precedentes e poder Público em Juízo I (execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública)
Sala 6 – MABU
PAINEL 20
- Paulo Mendes de Oliveira
- José Henrique Mouta Araújo
- Marco Aurélio Ventura Peixoto
- Antonio Pereira Gaio Junior
- Presidente de Mesa:
André Almeida Garcia
PRECEDENTES E SEUS IMPACTOS NOS TRIBUNAIS / PRECEDENTES E SEUS URGENTES DESAFIOS
Precedentes e sistema recursal
Sala 7 – MABU
PAINEL 21
- Pedro Miranda de Oliveira
- Sérgio Seiji Shimura
- Arlete Inês Aurelli
- Sandro Marcelo kozikoski
- Presidente de Mesa:
Marcelo Bezerra Ribeiro
10h00 - 10h30 - Coffee-Break
10h30 - 12h30
Processo de formação de precedentes
Sala 1 – UFPR
PAINEL 22
- Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
- Ricardo Luiz Nicoli
- Helena Patrícia Freitas
- Presidente de Mesa:
Alexandre Freitas Câmara
Incidente de Assunção de Competência
Sala 2 – UFPR
PAINEL 23
- André Pagani de Souza
- Luis Guilherme Aidar Bondioli
- Daniela Peretti D’Ávila
- José Roberto Sotero de Mello Porto
- Presidente de Mesa:
Luiz Henrique Volpe Camargo
Modulação
Sala 3 – UFPR
PAINEL 24
- Luis Eduardo Simardi Fernandes
- Lucas Buril
- Elaine Harzheim Macedo
- Benedito Cerezzo
- Presidente de Mesa:
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Precedentes e Tutela Provisória
Sala 4 – MABU
PAINEL 25
- José Roberto dos Santos Bedaque
- Eduardo de AvelarLamy
- André Luiz Tesser
- Lia Carolina Batista Cintra
- Presidente de Mesa:
Rogéria Fagundes Dotti
Precedentes e negócios jurídicos
Sala 5 – MABU
PAINEL 26
- Júlio Guilherme Muller
- Robson Renault Godinho
- Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
- Cintia Regina Guedes
- Presidente de Mesa:
Fredie Didier Junior
Precedentes e Poder Público em Juízo II (controle do patrimônio público)
Sala 6 – MABU
PAINEL 27
- Alexandre Freire
- Luiz Manoel Gomes Junior
- Marco Antonio dos Santos Rodrigues
- Luana Pedrosa
- Presidente de Mesa:
Cláudia Aparecida Cimardi
Precedentes e ação rescisória
Sala 7 – MABU
PAINEL 28
- Ricardo Nacle
- Arthur Ferrari Arsuffi
- Welder Queiroz Santos
- Elie Pierre Eid
- Presidente de Mesa:
Ronaldo Cramer
12h30 - 14h30 - Almoço Livre
14h30 - 16h30
O que vincula em um precedente
Sala 1 – UFPR
PAINEL 29
- Ravi Peixoto
- Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
- Nelson Luiz Pinto
- Thiago Siqueira
- Presidente de Mesa:
Daniel Mitidiero
Repercussão geral
Sala 2 – UFPR
PAINEL 30
- Simone Trento
- Nelson Nery Junior
- Paula Pessoa Pereira
- André Vasconcelos Roque
- Presidente de Mesa:
Osmar Mendes Paixão Cortes
Aplicando precedentes na 1ª instância estadual
Sala 3 – UFPR
PAINEL 31
- Vitor Moreira da Fonseca
- Gilberto Andreassa Junior
- Márcia Cristina Xavier de Souza
- Renato Castro Teixeira Martins
- Presidente de Mesa:
Rita Vasconcelos
Precedentes e coisa julgada
Sala 4 – MABU
PAINEL 32
- Camilo Zufelato
- Juliana Cordeiro de Faria
- Anissara Toscan
- Lorena Machado Rogedo Bastianetto
- Presidente de Mesa:
Rennan Faria Kruger Thamay
Precedentes e arbitragem
Sala 5 – MABU
PAINEL 33
- Carlos Alberto Carmona
- Márcio Bellocchi
- Suzana Santi Cremasco
- Ricardo de Carvalho Aprigliano
- Presidente de Mesa:
Eduardo Talamini
Precedentes e processo tributário
Sala 6 – MABU
PAINEL 34
- Delosmar Mendonça Junior
- Rodrigo Dalla Pria
- Michel Hernane Noronha Pires
- Maria Angélica Echer Ferreira Feijó
- Presidente de Mesa:
Rita Nolasco
Embargos de Divergência
Sala 7 – MABU
PAINEL 35
- Rodrigo da Cunha Lima Freire
- Marcus Vinicius de Abreu Sampaio
- Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
- Larissa Clare Pochmann da Silva
- Presidente de Mesa:
Luiza Silva Rodrigues
16h30 - 17h00 - Coffee-Break
17h00 - 19h00
Precedentes e a motivação das decisões judiciais
Sala 1 – UFPR
PAINEL 36
- Georges Abboud
- Stela Marlene Schwerz
- William Soares Pugliese
- Liliane Maria Busato Batista
- Presidente de Mesa:
Beclaute Oliveira Silva
Recurso especial repetitivo
Sala 2 – UFPR
PAINEL 37
- Ricardo Alexandre da Silva
- Renato Beneduzi
- Carolina Paes de Castro Mendes
- Presidente de Mesa:
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aplicando precedentes na 1ª instância federal
Sala 3 – UFPR
PAINEL 38
- Luiz Alberto Reichelt
- Marcos Youji Minami
- Matusalém Jobson Bezerra Dantas
- Antônio César Bochenek
- Presidente de Mesa:
Carlos Frederico Bastos Pereira
Precedentes e direito probatório
Sala 4 – MABU
PAINEL 39
- João Batista Lopes
- Vitor de Paula Ramos
- Paulo Osternack Amaral
- Clarisse Frechiani Lara Leite
- Presidente de Mesa:
William Santos Ferreira
Precedentes e desjudicialização
Sala 5 – MABU
PAINEL 40
- Luciano Vianna Araújo
- Elias Marques de Medeiros Neto
- Marcio Carvalho Faria
- Ana Marcato
- Presidente de Mesa:
Flávia Pereira Hill
Precedentes e gerenciamento de processos
Sala 6 – MABU
PAINEL 41
- Fernanda Medina Pantoja
- Paulo Eduardo D’Arce Pinheiro
- Newton Coca Bastos Marzagão
- Daniela Marques de Moraes
- Presidente de Mesa:
Marcelo Ornellas Marchiori
Precedentes, amicus curiae e audiências públicas
Sala 7 – MABU
PAINEL 42
- Carolina Migliavacca
- Gisele Mazzoni Welsch
- Carlos Alberto de Salles
- Rodrigo Frantz Becker
- Presidente de Mesa:
Sergio Cruz Arenhart